data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Anselmo Cunha, Diário
Se a engrenagem da máquina pública já anda a passos lentos em tempos normais, imagina, então, frente a uma pandemia global. Foi o que aconteceu, em 2020, quando o mundo foi pego no contrapé em meio à crise sanitária da Covid-19. Santa Maria, neste sentido, também viu obras paralisadas e tantas outras, em andamento, tendo dificuldades em manter os serviços em ritmo satisfatório.
O Diário traz, nesta matéria, um levantamento da situação das obras públicas, que são executadas pela prefeitura. A radiografia, que conta com informações repassadas pelo Executivo municipal, aponta para um conjunto de 30 obras que, juntas, somam R$ 47,8 milhões. Deste total, mais de duas dezenas delas estão em andamento. Porém, há outras que pararam.
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O montante milionário, de quase R$ 50 milhões, deriva de repasses do governo federal, de emendas parlamentares, de empréstimo contraído pela prefeitura, e, ainda, da aplicação de recursos próprios do caixa do governo municipal. A cifra ajudou, ao longo de todo o ano passado, e mantêm isso ainda no momento, a aquecer a economia local. Uma vez que os canteiros de obras representam, em média, o emprego de 400 pessoas.
Os serviços que são executados contemplam desde obras iniciadas no primeiro mandato do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) à continuidade de serviços iniciados nas gestões dos ex-prefeitos Valdeci Oliveira (PT) e Cezar Schirmer (MDB).
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Carro-chefe da gestão tucana, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), dinheiro obtido pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, possibilitou a recuperação asfáltica de vias e de avenidas da cidade.
A cifra de R$ 28 milhões foi liberada ainda em janeiro de 2019, em cinco parcelas de R$ 5,6 milhões, sendo que a última está sendo executada ainda. O recurso possibilitou melhorias em mais de 50 vias, além da compra de equipamentos (retroescavadeira, caminhões, etc.) e de material de consumo.
SEM PALIATIVO
A prefeitura tem feito obras de micro e macrodrenagem. Ou seja, galerias corroídas com o tempo e danificadas estão passando por obras. Pozzobom destaca a realização de obras "muitas vezes não vistas":
- Esse tipo de obra é enterrar dinheiro, até porque são serviços complexos, mas com resultados duradouros. Não estamos fazendo paliativo ou só o tapa-buraco. Estamos empregando o dinheiro do contribuinte com entrega e respeito.
RECUPERAÇÃO
Para o economista Alexandre Reis, entre os segmentos da economia, o da construção civil precisa ser visto com peculiaridades e reservas. Ele lembra que o 2020 era visto como um ano para a retomada do setor após cinco anos difíceis, entre 2013 e 2018, - o ápice da crise institucional e econômica do país. Mesmo assim, Reis pontua como importante as obras feitas pelo poder público como forma "de dar uma dinâmica de aquecimento da economia":
- O ponto alto, claro, é a empregabilidade. Em tempos de pandemia, ter mais obras em execução do que paralisadas, é um reforço no fluxo de renda.
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Quanto ao fato de o município ter obras públicas paralisadas, o assessor superior do prefeito, Guilherme Cortez, tira "da conta" da prefeitura, o saldo de quase uma dezena de serviços sem sequência. Segundo ele, as principais causas das paralisações são a necessidade de readequação do projeto, a falta de insumos no mercado devido à pandemia da Covid-19 e o atraso no repasse de verba pela União.
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Por e-mail, a prefeitura diz que o objetivo do município é a "retomada e conclusão das obras o mais breve possível".
O economista Alexandre Reis enfatiza que obras paradas no Brasil limitam o crescimento econômico e também impõem custos extras para o governo.
Ao menos, seis obras necessitaram de aditivos de prazo e de valores para manter os serviços em execução.
EM ANDAMENTO
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1) Centro de Eventos do CDM (Bairro Fátima)
- Onde - Em anexo ao Centro Desportivo Municipal
- Quando começou - Iniciada em 2007 e paralisada em 2013. A 4ª etapa foi retomada em janeiro de 2020
- Prazo para conclusão - Junho de 2021 (para terminar a 4ª etapa)
- Quem faz - Bragagnolo Construção
- Valor - R$ 2,6 milhões
2) Recuperação asfáltica e sinalização viária
- Onde - Av. Ângelo Bolson, entre os bairros Nossa Senhora Medianeira e Duque de Caxias
- Quando começou - Março deste ano
- Prazo para conclusão - Junho deste ano
- Quem faz - Della Pasqua
- Valor - R$ 1,6 milhão (recurso do Finisa)
3) Execução de macrodrenagem, microdrenagem e pavimentação asfáltica (Bairro Perpétuo Socorro)
- Onde - Ruas Casemiro de Abreu, Sete de Setembro, Raul Soveral, João Guilherme Rademacher e João Octacílio Kuhn
- Quando começou - Maio de 2020
- Prazo para conclusão - Junho de 2021 (foi solicitado aditivo de prazo)
- Quem faz - F.Z. Construções
- Valor - R$ 1,2 milhão (recurso do Finisa)
4) Microdrenagem (para resolver problemas de alagamentos), drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (Bairro Salgado Filho)
- Onde - Trecho da Avenida Borges de Medeiros, trechos da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Fernandes Vieira, Inspetor Goulart e Aristides Lobo
- Quando começou - Outubro de 2020
- Prazo para conclusão - Abril deste ano (foi pedido aditivo de prazo)
- Quem faz - Conpasul
- Valor - R$ 2 milhões (recurso do Fundo Pró-Saneamento)
RADIOGRAFIA
Veja, abaixo, a situação das obras da prefeitura:
- Existem 30 obras em execução pelo governo municipal
- Deste total, 21 estão em andamento
- As demais 9 estão paralisadas
- Total em investimento de R$ 47,8 milhões
A ORIGEM DOS RECURSOS
Confira de onde vem as verbas para a execução das 21 frente de trabalhos
- Finisa - 2
- Pró-Saneamento - 5
- Medida compensatória - 1
- PAC/recurso da União - 7
- Emenda parlamentar - 2
- Recursos próprios - 4
DESTINAÇÃO
Veja as áreas contempladas nas 21 obras
- Regularização fundiária (loteamentos) - 6
- Saneamento básico (micro e macrodrenagem)/pavimentação - 5
- Recuperação asfáltica - 2
- Construção de unidades de saúde - 2
- Outros - 6